Termos de Licença de Uso de Conteúdos Digitais
Este Termo de Licença estabelece as condições de uso dos conteúdos digitais disponibilizados em nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a ebooks, apostilas, arquivos em PDF, vídeos, áudios e demais materiais digitais.
Ao adquirir ou acessar qualquer conteúdo digital, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.
1. Concessão de Licença
Ao adquirir um produto digital, o usuário recebe uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível.
Isso significa que:
O conteúdo é licenciado, não vendido
O uso é permitido apenas para fins pessoais
Os direitos autorais permanecem com o titular do conteúdo
2. Uso Permitido
O usuário poderá:
Acessar e visualizar o conteúdo
Fazer download quando essa opção estiver disponível
Utilizar o material para fins pessoais e educacionais
3. Uso Proibido
É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito:
Revender ou sublicenciar o conteúdo
Compartilhar com terceiros (gratuitamente ou não)
Distribuir em grupos, sites ou redes sociais
Reproduzir total ou parcialmente para fins comerciais
Remover marcas d’água ou avisos de direitos autorais
Disponibilizar em plataformas públicas ou privadas
O descumprimento poderá resultar em medidas legais cabíveis.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos digitais são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
A aquisição ou acesso ao material não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo.
5. Acesso ao Conteúdo
O acesso é liberado após a confirmação do pagamento (quando aplicável).
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
Problemas técnicos devem ser comunicados pelos canais oficiais.
6. Atualizações e Modificações
Poderemos, a nosso critério:
Atualizar conteúdos
Corrigir materiais
Alterar formatos de disponibilização
Sem que isso gere obrigação de aviso prévio, salvo quando exigido por lei.
7. Penalidades por Uso Indevido
Em caso de violação destes termos, poderemos:
Suspender ou cancelar o acesso
Bloquear a conta do usuário
Adotar medidas judiciais cabíveis
Solicitar indenização por perdas e danos
8. Disposições Gerais
Este termo poderá ser atualizado a qualquer momento. Recomendamos a revisão periódica.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta licença, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais do site.
